Direitos
- Acessibilidade de forma compatível com suas necessidades especiais: todo o paciente tem o direito de que lhe seja garantido o acesso ao atendimento, de forma que suas necessidades sejam atendidas na prestação dos serviços disponibilizados pela instituição.
- Privacidade: todo o paciente tem o direito de que sua privacidade e individualidade sejam respeitadas.
- Dignidade e respeito: todo o paciente tem o direito de receber tratamento digno e respeitoso da instituição.
- Confidencialidade da informação: todo o paciente tem direito à confidencialidade da informação, sendo-lhe garantido o sigilo dos dados pessoais e resultados dos seus exames.
- Segurança: todo o paciente tem direito à segurança no atendimento, devendo ser assistido na eventualidade de qualquer intercorrência.
- Consentimento do procedimento a ser realizado, quando aplicável: todo o paciente tem o direito de ser avisado dos riscos inerentes a cada procedimento, mediante a compreensão dos mesmos e a assinatura do respectivo termo de consentimento.
- Fazer com que os demais pacientes, profissionais de saúde e acompanhantes sigam as normas sanitárias e leis vigentes do país, inclusive no concernente a uso de trajes, uso de equipamentos de proteção e ainda sobre exercício de atividades vedadas no ambiente médico e hospitalar.
Deveres
- Apresentar documentos oficiais de identificação;
- Fornecer informações precisas e completas sobre assuntos relacionados à sua saúde;
- Seguir as instruções fornecidas pelos profissionais responsáveis para seu procedimento e/ou exame;
- Responsabilizar-se quando da recusa em realizar procedimento/exame ou seguir orientações da equipe assistencial;
- Seguir as normas sanitárias e leis vigentes do país, inclusive no concernente a uso de trajes, uso de equipamentos de proteção e ainda sobre exercício de atividades vedadas no ambiente médico e hospitalar.